Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
O MERCADO MUNICIPAL SE CONSOLIDA COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESSENCIAL PARA DINAMIZAR O COMÉRCIO, GERAR OPORTUNIDADES DE RENDA, ORGANIZAR A ATIVIDADE COMERCIAL E FORTALECER A IDENTIDADE COMUNITÁRIA, TORNANDO-SE UM PONTO DE REFERÊNCIA PARA A POPULAÇÃO E VISITANTES. DESSA FORMA, O EMPREENDIMENTO CONFIGURA-SE COMO UMA INTERVENÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA URBANA, ECONÔMICA E CULTURAL, ALINHANDO FUNCIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE, E GARANTINDO BENEFÍCIOS DIRETOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CARIRA E À QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.