SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASTILHAS DE CLORO A SEREM EMPREGADAS NA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA E ESTIAGEM E HOMOLOGADO PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO, EM CASO DE EVOLUÇÃO DO DESASTRE, NOVAS POSSÍVEIS DECRETAÇÕES. CONSIDERANDO QUE A AÇÃO ESPECÍFICA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS NO TOCANTE À QUALIDADE DA ÁGUA LEVADA AOS BENEFICIÁRIOS, PRINCIPALMENTE QUANDO OS MANANCIAIS NÃO SÃO DE ÁGUA TRATADA; *CONSIDERANDO QUE AS PASTILHAS EM QUESTÃO TÊM VALIDADE DE 03 ANOS, SENDO NECESSÁRIA DEPOIS DESSE PERÍODO A AQUISIÇÃO DE NOVAS PASTILHAS DIANTE DESSE QUADRO SE FAZ NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE 432 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOS ) RECIPIENTES CONTENDO 25 PASTILHAS DE CLORO DE 20G CADA, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, QUE SERÁ DISTRIBUÍDA NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DOS CARROS PIPAS.