DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto nº 60/2024-SIPAC”- DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado “Implantação e oferta dos cursos de Licenciatura e Especializações da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) na modalidade a distância no Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) - ofertas 2023 (edital 09/2022)”.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP34868257000181-1-000048/2024Processo23125.018877/2024-21ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado