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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN/RN com a finalidade de dar apoio ao Projeto nº 75/2024-SIPAC” - Extensão – Curso de Capacitação intitulado “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: PERPECTIVAS DA EDUÇÃO QUILOMBOLA NA AMAZONIA AMAPAENSE”

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 340.636,79
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP34868257000181-1-000052/2024Processo23125.023759/2024-35ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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