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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO CURS DE ESPECIALIZAÇÃO"GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO (GEPEM)" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2025

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 108.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP34868257000181-1-000058/2025Processo23125.020115/2025-76ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 20:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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