InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SIMPÓSIO: 2ª EDIÇÃO - XII SIMPREV - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise das Inovações e Questões Polêmicas na Legislação no Tribunal de Contas da União e nos Tribunais Superiores.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
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Compra100Controle PNCP34868257000181-1-000080/2026Processo23125.017117/2026-69ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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