DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 45/2026 – SIPAC - Extensão - EVENTO, intitulado “I Olimpíada Unifapiana: Esporte, Cultura e Integração nos Campi da UNIFAP””.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP34868257000181-1-000077/2026Processo23125.011569/2026-37ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.