InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “1º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar” promovido pelo Instituto Acolher, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP34869354000199-1-000030/2026Processo200600000001160/2026-59ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal