DispensaDivulgada no PNCP
A contratação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos destinados à Superintendência Estadual do IBAMA-AP , justifica-se pela vantagem econômica do transporte aéreo em relação aos outros modais dado a necessidade do órgão em desempenhar as atividades ligadas à fiscalização, licenciamento, proteção ambiental, capacitação, participação em congressos, conferências, reuniões técnicas e demais demandas onde a atuação desta Autarquia é indispensável. Fundamentando-se ainda pelos ganhos relacionados ao tempo despendido, à segurança do passageiro e ao custo-benefício resultante desta modalidade de deslocamento.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AP
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP03659166001931-1-000242/2024Processo02004.000279/2024-01ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O setor aéreo, especialmente a aviação comercial, é considerado estratégico para o Brasil e de grande importância para o dinamismo da economia brasileira, na medida em que favorece a integração nacional.