GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), devidamente cadastrada pelo Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), conforme prevê a Resolução CONTRAN nº 922/2022.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Valor estimadoR$ 1.930,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP34869354000199-1-000045/2025Processo200600000003806/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA.

  1. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.72 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de (01) uma Contadora de Cédulas e Identificadora de Cédulas Falsas, modelo referência HT08 F, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0013243/2025-32.71 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.70 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.65 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.68 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.69 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.64 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP90012 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA76 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  2. Aquisição de materiais de construção e ferramentas (tubos, conexões, espuma expansiva e serrote) destinados à manutenção das instalações do 1º Pelotão Especial de Fronteira, visando assegurar a conservação da infraestrutura e a continuidade das atividades operacionais e administrativas.COMANDO DO EXERCITO131 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/07/2026
  3. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total, para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA7 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 03/07/2026
  4. Dispensa de licitação nº 012/2026, objeto: Aquisição de 06 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini e modelo King GS adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme PGA nº 20.06.0000.0005041/2026-32MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA54 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 30/06/2026
  5. Aquisição de compensado de madeira, para construção de caixotes, que visam realizar o transporte de GLP em aeronave militar para o 1º Pelotão Especial de Fronteira de Tiriós-PACOMANDO DO EXERCITO127 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/06/2026
  6. Pregão Eletrônico nº 10/2026, menor preço por lote tendo por objeto o registro de preço a aquisição de Descartáveis que atenderão as unidades Senac Sede , Santana e Restaurante Escola pelo período de 12 meses.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC90010 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  7. Transporte dos veículos disponibilizados pelo CFO, sendo uma Toyota Hilux e um Toyota Corolla XEi: Brasilia-DF para Macapá-AP.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA41 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 08/06/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no evento denominado “Diálogos Circulares no Contexto de Crime: Vítima, Ofensor e Comunidade", promovido pelo Instituto Co Essência. O evento ocorrerá no período de 2 a 5 de dezembro de 2026, em Maceió/AL.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA47 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Contratação de 01 licença de uso da ferramenta "Banco de Preços" para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia Plus, pelo período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 07/05/2026
  10. Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal destinados à capacitação de membros e servidores durante o evento comemorativo dos 35 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, com palestra motivacional proferida pelo Dr. Leandro Karnal.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA35 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.