GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Reconhecimento de dívida referentes aos valores da repactuação do Contrato nº 005/2020/MP-AP motivada pela CCT 2025.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Valor estimadoR$ 88.947,93
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP34869354000199-1-000064/2025Processo200600000001842/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA.

  1. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.72 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de (01) uma Contadora de Cédulas e Identificadora de Cédulas Falsas, modelo referência HT08 F, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0013243/2025-32.71 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.70 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.65 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.68 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.69 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.64 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP90012 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

4

CNAE relacionado 6611-8/01Bolsa de valores

  1. Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), uso doméstico, envasado em botijões de 13 kg, e de água mineral natural, sem gaseificação, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros, conforme especificações técnicas, quantidades e valores estimados constantes da tabela abaixo.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA6 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/03/2026
  2. contratação de empresa de consultoria para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS – Verbas Indenizatórias e RAT, do regime próprio de previdência e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município,MUNICIPIO DE MACAPA1 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/06/2025
  3. Fornecimento de água mineral natural, potável em galões de 20 litros, dentro dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinados ao Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, conforme condições, quantidades, valores médios e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA90002 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 06/06/2025
  4. Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Consultoria de Preços em Ambiente Web praticados pelas Administrações Públicas (Banco de Preço) específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Secretaria de Estado da Administração¿ SEAD.SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO003/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “valores”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.