InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Seminário Brasileiro para Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo INSTITUTO VERISA, na modalidade presencial, no período de 24 a 26/11/2025, na cidade de Curitiba/PR.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP34869354000199-1-000147/2025Processo200600030000220/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal