Órgão comprador · CNPJ raiz 34869354

Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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13/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 3.990,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação de empresa para fornecimento de (01) uma Contadora de Cédulas e Identificadora de Cédulas Falsas, modelo referência HT08 F, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0013243/2025-32.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 3.389,07Encerramento31/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 343.108,15EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 418.173,94Encerramento21/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 4.290,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 43.508,64EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 3.100,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 5.690,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 2.627.595,00Encerramento06/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de serviços de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso “Prática eleitoral do Ministério Público - aspectos materiais e processuais”, contendo 70 inscrições presenciais e 20 on-line com carga horária de 16h, no período de 29/07/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 30/07/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF/MPAP.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso de Alta Formação - Vitimas, Gênero e Justiça: desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção” ocorrerá no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade de Barcelona, Espanha.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 7.032,19EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002388/2026-77-MPAP.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 2.152.113,58Encerramento29/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos) para suprir demandas do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) em suas atividades autocompositivas e comunitárias, conforme PGA nº 20.06.0000.0004966/2026-20.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 3.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte de Inteligência Artificial, no período 28/10 a 30/10/2026, 08h às 17h promovido pela empresa Consultre – Consultoria e treinamento LTDA.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 4.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026, promovido pela FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA LTDA, que ocorrerá no período de 29 a 31 de julho de 2026, realizado em João Pessoa/PB.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Dispensa de licitação nº 012/2026, objeto: Aquisição de 06 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini e modelo King GS adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme PGA nº 20.06.0000.0005041/2026-32

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Recolhimento de Valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) – Exercício 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Aquisição de licenciamento anual CANVA, software de design gráfico on-line para uso institucional, na modalidade "Pro+" (Equipes), visando suprir as necessidades de criação, edição e gestão de conteúdos visuais colaborativos de forma centralizada, garantindo controles avançados de segurança, administração e conformidade regulatória para a Assessoria de Comunicação/MPAP. demais setores integrados do MPAP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigênc

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 3.845,16Encerramento06/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado: “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Internos Administrativos e auxílio de IA”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, que ocorrerá no período de 01 a 03 de julho de 2026, realizado em Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 8.151,00EncerramentoConsulte o edital