InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação, por meio de inscrição no curso: "Orçamento Público: governança do PPA, LDO e LOA com base na Gestão de Riscos", na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Valor estimadoR$ 3.890,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP34869354000199-1-000164/2025Processo200600000009565/2025-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal