InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP34870246000136-1-000020/2026ProcessoPrecesso nº 003167/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal