InexigibilidadeDivulgada no PNCP
2 ISNCRIÇÕES- PARTICIPAÇÃO NO 6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP34870246000136-1-000068/2026Processo008146/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Atender à necessidade de qualificação técnica especializada.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.