InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do Conselheiro-Presidente Reginaldo Parnow Ennes no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP34870246000136-1-000035/2026Processo005072/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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