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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de duas (2) cadeiras de rodas, sendo uma destinada ao prédio da SEDE e a outra ao ANEXO 1 desta Corte de Contas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 5.040,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP34870246000136-1-000061/2025Processo003654/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Inscrição- Participar do 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.61 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  9. O objeto da presente licitação é a aquisição de 37 (trinta e sete) bebedouros de coluna destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP59 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8121-4/00Limpeza em prédios e em domicílios

  1. Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002388/2026-77-MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA61 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  2. Serviços de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água, nos prédios próprios, cedidos ou alugados ao Ministério Público do Estado do Amapá (2 APLICAÇÕES NO PERÍODO DE 12 MESES), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0005045/2025-24.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA6 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 13/02/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de GMG (grupo motor gerador), incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo (substituição de peças e limpeza) necessários para a perfeita execução dos equipamentos instalados nos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá em todos os municípios do Estado do Amapá, referente ao processo 20.06.0000.0008054/2025-67 MP-AP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90041 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 08/12/2025
  4. Registro de Preços para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EVENTUAIS E SOB DEMANDA, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Tribunal.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90008 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 07/05/2025
  5. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de totens de autoatendimento modelo avançado para serem instalados nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0000989/2024-11- MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90006 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 08/04/2025
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  9. O objeto desta contratação é a prestação de serviços de internet transportável, via antena satélite, unidades transportáveis, com franquia mínima de dados, visando prover contingência de conectividade nos prédios do TCE-AP, mas também com a possibilidade de “posicionar” esses links até localidades desprovidas de cobertura pelas concessionárias de internet fixa ou móvel, conforme previsão do ETP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA56 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 01/11/2024
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Afinidade estimada pelos termos “predios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.