DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de papel A4 - PAPEL, alcalino, formato A-4, cor branca, dimensões 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m2. Embalagem: em material impermeável anti-umidade, contendo 01 (uma) resma (quinhentas folhas). Rotulagem contendo nome, gramatura, dimensões do produto, quantidade de folhas, nome e CNPJ do fabricante.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra247Controle PNCP34870576000121-1-000018/2026Processo0020187-13.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 09:58Abertura29/01/2026, 10:00Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE 001/2026