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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 7.960,00
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Dados da publicação

Compra282Controle PNCP34870576000121-1-000071/2026Processo0007890-37.2026.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos-curso e-Social

R$ 7.960,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.990,00 · Homologado

Fornecedor: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA · 38056454000157