InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução ocorre mediante acesso à plataforma eletrônica da Imprensa Nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 17.278,80

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP34870576000121-1-000042/2026Processo0015142-28.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA-publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU

R$ 17.278,80

Quantidade: 385 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 44,88 · Homologado

Fornecedor: IMPRENSA NACIONAL · 04196645000100