InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação das instrutoras externas EVENY DA ROCHA TEIXEIRA e MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE para ministrarem o Curso “RELATÓRIOS MULTIPROFISSIONAIS EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ASPECTOS TEÓRICOS E ÉTICOS”.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra273Controle PNCP34870576000121-1-000054/2026Processo0005334-62.2026.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal