InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instrutora externa Sarah Dayanna Lacerda Martins, para ministrar o Curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, na modalidade EAD, no período de 05 a 30 de maio de 2025, com carga horária de 30 h/a.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP34870576000121-1-000063/2025Processo0004890-63.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal