InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa Office Serviços Ltda para ministrar o curso “Diversidade e Igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, no período de 05 a 20 de Maio de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP34870576000121-1-000066/2025Processo0004876-79.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal