Órgão comprador · CNPJ raiz 34870576

Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

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24 publicações recentes
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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação do curso "VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, em formato remoto, com encontros síncronos ao vivo pela plataforma Zoom, carga horária total de 16 horas-aula, distribuídas em 2 unidades temáticas ao longo de 5 encontros, para até 40 participantes".

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMacapá/APValor estimadoR$ 7.858,56EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos ou egressos do sistema prisional, vinculados a programa de reinserção social, destinados à execução de atividades de apoio operacional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação do “Programa de Atualização Criminal”, a ser ministrado pelo Prof. Rogério Sanches Cunha por intermédio da empresa RSConline, com o objetivo de atualizar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TJAP em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial, incorporando as alterações legislativas mais recentes.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital