InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora para ministrar a oficina “Beleza com Propósito”, com carga de 4 (quatro) horas-aula, no evento em alusão ao Outubro Rosa promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública, a realizar-se no auditório da Procuradoria-Geral do Estado, em Belém/PA, em outubro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE

Valor estimadoR$ 600,00

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Compra3522930Controle PNCP34921759000129-1-000089/2026Processo2026/3522930ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:00

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Contexto da contratação