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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação nº 02/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP34927343000118-1-000014/2026Processo0000859-74.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  5. Garrafa tipo squeeze personalizada, sustentável, reutilizável, com acabamento externo em cor sólida brilhante, destinada ao acondicionamento de água ou outras bebidas próprias para consumo humano, com características que privilegiem durabilidade e segurança alimentar. Material do corpo: alumínio 100% reciclado, resistente, leve e adequado ao uso diário, com gravação ou aplicação de logomarca institucional conforme arte a ser fornecida pela administração. Tampa: confeccionada em bambu ou material natural equivalente, com sistema de vedação adequado, à prova de vazamentos. Transporte: deverá possuir mosquetão, alça ou acessório similar que facilite o transporte e a fixação em mochilas, bolsas ou outros suportes. Capacidade aproximada: entre 400 ml e 550 ml. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 66 mm; Altura: 171 mm. Poderá ser admitida pequena variação dimensional, desde que preservadas a funcionalidade, a capacidade e a finalidade do produto.77 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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  7. Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.76 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. Caneca de porcelana branca personalizada, capacidade aproximada de 300 ml, reutilizável, de primeira linha, com impressão colorida sem limitação de cores, conforme arte fornecida pela contratante. Medidas aproximadas: altura de 9,5 cm, diâmetro de 8 cm e área de personalização de 8,5 cm x 19,5 cm. O produto deverá apresentar acabamento liso, uniforme, resistente e sem defeitos aparentes. Cada unidade deverá ser acondicionada em embalagem individual produzida preferencialmente com material reciclado, reciclável, biodegradável, compostável ou ambientalmente sustentável, evitando-se o uso desnecessário de plástico descartável. A embalagem deverá conter identificação externa do produto personalizado, conforme orientação da contratante, para facilitar a organização, conferência e distribuição dos itens. A arte será encaminhada pela instituição.75 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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