InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística da cantora Renata Falcão para apresentação na 32ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE.
MUNICIPIO DE FORTIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Dados da publicação
Compra1707.01/2026-SMTCControle PNCP35050756000120-1-000076/2026ProcessoPC.26.07A89-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTIMCNPJ do órgão35050756000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalFortim/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública