DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol.
ADMINISTRACAO REGIONAL DO SOL NASCENTE/POR DO SOL - RA XXXII · EDF-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SOL NASCENTE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP35219234000109-1-000004/2025Processo04020-00000336/2025-42ÓrgãoADMINISTRACAO REGIONAL DO SOL NASCENTE/POR DO SOL - RA XXXIICNPJ do órgão35219234000109Unidade compradoraEDF-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SOL NASCENTELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos