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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

PARNAMIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP35446376000109-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoPARNAMIRIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão35446376000109Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PELocalParnamirim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 17:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. Contratação de prestação de serviços de operadora ou administradora de planos privados de assistência à saúde, visando atender as necessidades em benefício dos servidores do DETRAN/PE e seus dependentes, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO21 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado em desentupimento, desobstrução, limpeza, higienização, desinfecção e esgotamento de fossa séptica e de toda tubulação existente, sumidouro, caixa de gordura, caixa de inspeção dos dispositivos de micro e macro drenagem (bueiros, boca-de-lobo, sarjetas e demais itens correlatos a drenagem urbana) no Município de Bezerros-PE.MUNICIPIO DE BEZERROS76 · Bezerros/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. prestação de serviços contínuos de acompanhamento técnico e suporte mensal ao Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (SAGRES Pessoal), utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, visando assegurar o correto envio das informações relaAGRESTINA CAMARA MUNICIPAL010 · Agrestina/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ANTONIO LUIZ DE SANTANA, MANOEL MARCOLINO PEREIRA, MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO EUFRÁSIO DA SILVA, CASTRO ALVES, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL; E JOSÉ URIAS NOVAIS, EDUCADOR PAULO FREIRE, JOSÉ INÁCIO LEITE, JOSÉ QUENTAL DA CRUZ E CRECHE PADRE LINO LORETO DELLA MORTE, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.MUNICIPIO DE CEDRO007/2026-FME · Cedro/PE · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra especializada, inspeção técnica, diagnóstico de falhas, regulagem, calibração, limpeza, lubrificação, testes de funcionamento, substituição e instalação de peças, componentes e acessórios, quando necessários, bem como a emissão de relatórios técnicos, visando assegurar o perfeito funcionamento, a segurança, a conservação e o prolongamento da vidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE18 · Machados/PE · Dispensa · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PARA RECRUTAR, SELECIONAR E DISPONIBILIZAR JOVENS APRENDIZES DO CURSO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VINCULADOS A PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO81 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  7. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/03636, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008 DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE), PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE REDES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE, BEM COMO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, POSTERIOR MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO 24X7X365, CONTEMPLANDO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIAMENTE NOVOS E DE PRIMEIRO USO.MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES0022 · Jaboatão dos Guararapes/PE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de Fundação para apoio a execução do Projeto: Elaboração das peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTID) - comunidades quilombolas PE e BA Incra SR(29)MSF.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO160 · Petrolina/PE · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação direta de empresa de notória especialização para prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal – New School Serviços Digitais LTDAPERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA22 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CLASSIFICADO COMO SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E A ECONOMICIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA TKE, MODELO EASY VERTICAL VEH30, Nº TK_190.027_01, DA ATUAL SEDE DO CRBIO-05 PARA A NOVA SEDE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS DOIS IMÓVEIS, A IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE ADEQUAÇÕES, PEÇAS, COMPONENTES, RISCOS E CUSTOS, A COMPARAÇÃO COM NOVA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL E A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CABÍVEL.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO7 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Parnamirim/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.