AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, por dispensa de licitação, para atender as necessidades do setor de manutenção na linha preventiva/corretivas de pontos críticos, os quais demandam de intervenções rápidas e eficaz em enfermarias, bloco cirúrgicos, entre outros no Instituto Candida Vargas, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, anexo I deste termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de Materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e reparatória em pontos críticos da unidade. As intervenções abrangem áreas sensíveis, como pré-parto, bloco cirúrgico, unidades neonatais e corredores de enfermaria, ambientes que exigem elevado padrão de assepsia, controle microbiológico, organização de fluxos e integridade estrutural, de modo a reduzir riscos assistenciais e garantir a segurança do cuidado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.