DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, EMBALAGEM E FILTRO PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS,
INSTITUTO CANDIDA VARGAS · INSTITUTO CANDIDA VARGAS
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Compra10Controle PNCP35501733000194-1-000023/2026Processo5.334/2026ÓrgãoINSTITUTO CANDIDA VARGASCNPJ do órgão35501733000194Unidade compradoraINSTITUTO CANDIDA VARGASLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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