CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e Não Exclusiva de espaços físicos e infraestruturas do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva, condicionada à disponibilidade física e operacional do terminal e ao atendimento das normas regulamentares da ANAC
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR · Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Dados da publicação
CompraPRI 12Controle PNCP35607532000176-1-000077/2026Processo133116/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITARCNPJ do órgão35607532000176Unidade compradoraAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TransitarLocalCascavel/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:45Abertura05/10/2026, 06:01Encerramento05/10/2056, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.