Item 1 · Execução de serviços especializados de poda, supressão (retirada) de arbustos e árvores, com posterior processamento, organização e empilhamento do resíduo vegetal em montes padronizados de 1 metro de altura. Todo o procedimento será realizado em estrita conformidade com as legislações ambientais vigentes Portaria IBAMA nº 149/1992, Art. 51 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), Art. 57 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e normas regulamentadores do MTE.
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