DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNAPE, para gestão adm. e financ. do projeto de pesquisa: “Desenvolvimento Científico e Tecnológico do SEPEX em Experimentação em Grãos e Oleaginosas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP35840659000130-1-000079/2026Processo23854.003281/2026-54ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAICNPJ do órgão35840659000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAILocalJataí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.