DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de prestação de serviço intitulado “Centro de Línguas CELIG - 2025/2026”, trata-se de um Projeto autossuficiente que opera mediante o recebimento de valores pagos pela comunidade externa à universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP35854176000195-1-000010/2025Processo23853.001080/2025-41ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISCNPJ do órgão35854176000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISLocalRONDONÓPOLIS/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 19:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos