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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização de Agentes de Trânsito - Módulo III: Operação e Fiscalização de Trânsito ¿ Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 3.488,00
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Dados da publicação

Compra2026-37C7DControle PNCP35964162000124-1-000225/2026Processo2026-37C7DÓrgãoESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão35964162000124Unidade compradoraESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · DOCENTE

R$ 3.488,00

Quantidade: 32 · Unidade: 1 HORA · Unitário: R$ 109,00 · Homologado

Fornecedor: JEDERSON CARVALHO LOBATO · 12015139796