InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A participação no curso é de grande relevância p/ o aprimoramento das atividades desempenhadas pelo fiscal e pelo gestor de contratos, considerando as complexidades e as responsabilidades inerentes ao acompanhamento, controle e execução dos contratos administrativos. A capacitação proporcionará o aperfeiçoamento dos conhecimentos relacionados às etapas da contratação pública, desde a fase preparatória até a gestão e fiscalização contratual, contribuindo p/ uma atuação mais eficiente, segura e
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL · EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP27142025000186-1-000056/2026Processo2026-PBVHPÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão27142025000186Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.