DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP36046217000180-1-000039/2025Processo24144/2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão36046217000180Unidade compradoraASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalESPÍRITO SANTO/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 11:42Abertura09/09/2025, 13:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do objeto a serem seguidas são aquelas constantes no item 04 do termo de referência (anexo I do Aviso de Dispensa).