Item 1 · Elaboração, análise e revisão de instrumentos jurídicos vinculados a projetos ambientais
R$ 0,00Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECÍFICA VOLTADOS A: ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS VINCULADOS A PROJETOS AMBIENTAIS, JUNTO AO CPMRS-SI.
CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNS · CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNS
Dados da publicação
Compra2026070201Controle PNCP36310843000131-1-000007/2026Processo2026070201ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNSCNPJ do órgão36310843000131Unidade compradoraCONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNSLocalParambu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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