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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, instalação de corrimãos, pintura e manutenção de escadas é essencial para garantir a segurança, acessibilidade e conservação das estruturas em espaços públicos ou instalações pertencentes à administração pública.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP36350312000172-1-000053/2025Processo000324/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a confecção, instalação de corrimãos, pintura e manutenção de escadas é essencial para garantir a segurança, acessibilidade e conservação das estruturas em espaços públicos ou instalações pertencentes à administra

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