Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, tratamento, transpote e disposição final de resíduos dos grupos A1, A2, A4 e E conforme disposto na RDC ANVISA N°222/2018 e resolução CONAMA N°358/2005 produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde de SDN, realizados de forma continuada pela SEMUR.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, tratamento, transpote e disposição final de resíduos dos grupos A1, A2, A4 e E conforme disposto na RDC ANVISA N°222/2018 e resolução CONAMA N°358/2005 produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e H
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