InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 vaga no Curso de Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia que realizar-se-á no período de 17 a 19 de setembro de 2025, na cidade de Fortaleza/Ceará.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · EES-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Valor estimadoR$ 3.890,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP36388023000162-1-000056/2025Processo2025-C3GQVÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ do órgão36388023000162Unidade compradoraEES-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.