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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 30.416,67
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP36400331000166-1-000019/2026Processo000273/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão36400331000166Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessár

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaçuí/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · Empresa especializada para execução de muro estrutural

R$ 30.416,67

Quantidade: 1 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 30.416,67 · Em andamento