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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de Rachão justifica-se pela necessidade de manutenção e execução das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Gua-çuí, assegurando a disponibilidade do material necessário para os serviços de manu-tenção da infraestrutura de saneamento e demais serviços operacionais da Autar-quia.A aquisição pretende garantir a continuidade dos serviços, evitando a paralisação ou atraso das atividades que dependam da utilização do material, bem como proporcio-nar melhores condições para a execução dos serviços de manutenção programados pelo SAAE.Considerando a natureza do objeto, trata-se de material de consumo, de utilização direta nas atividades operacionais da Autarquia, cuja aquisição deve observar as es-pecificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 27.643,63
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Dados da publicação

Compra000024Controle PNCP36400331000166-1-000023/2026Processo000312/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão36400331000166Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de Rachão justifica-se pela necessidade de manutenção e execução das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Gua-çuí, assegurando a disponibilidade do material necessário para os serviços de manu-tenção da i

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  1. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  2. A aquisição de bobina, para a impressão simultânea de contas de água e esgoto pode trazer diversos bene-fícios e justificações importantes:Eficiência Operacional: A impressão simultânea de contas de água e esgoto permite reduzir o tempo e os recursos necessários para a produção desses documentos. Ao eliminar a necessidade de impressões sepa-radas, você economiza tempo e esforço da equipe envolvida no processo.Agilidade no Atendimento ao Cliente: Com as bobina de impressão de contas de água/esgoto, é possível emitir as contas de forma instantânea, no local de atendimento ao cliente. Isso resulta em um atendimento mais ágil e satisfatório, evitando atrasos e proporcionando aos clientes um serviço de alta qualidade.Redução de Erros: A impressão simultânea em equipamentos térmicos portáteis minimiza a probabilidade de erros de impressão e transcrição. Isso garante maior precisão nas informações apresentadas nas contas, o que é fundamental para a satisfação do cliente e para a gestão financeira correta.Cumprimento de Prazos: A capacidade de imprimir contas de água e esgoto no local ajuda a cumprir prazos rigorosos de faturamento e cobrança. Isso evita atrasos nos processos de faturamento e minimiza potenciais conflitos com os clientes.Melhoria na Imagem Institucional: A adoção de tecnologias modernas, como bobina impressão de contas de água/esgoto, demonstra um comprometimento com a inovação e a melhoria dos processos de atendimento ao cliente. Isso pode ter um impacto positivo na percepção pública da empresa ou órgão responsável pelo fornecimento de água e esgoto.Em resumo, a aquisição de bobina para impressão de contas de água/esgoto, para a impressão simultânea oferece eficiência operacional, agilidade no atendimento, redução de erros, economia de recursos e diver-sos outros benefícios que podem resultar em um melhor serviço ao cliente e uma gestão mais efica.000022 · Guaçuí/ES · Dispensa · 05/08/2026
  3. A contratação para a aquisição de 02 (dois) nobreaks faz-se indispensável pelos seguin-tes motivos. O SAAE lida com dados essenciais de abastecimento e faturamento. A falta de energia interrompe os serviços, o servidor central concentra o sistema da autarquia, ele neces-sita de funcionamento ininterrupto e proteção contra queimas, assim como o computador responsável pelo salvamento de documentos armazena arquivos históricos, fiscais e adminis-trativos. Quedas repentinas de energia causam corrupção de bancos de dados. Isso gera custo altos de manutenção. Evita a perda definitiva de documentos oficiais da autarquia por desli-gamentos imprevisto da rede elétrica.000021 · Guaçuí/ES · Dispensa · 31/07/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.000020 · Guaçuí/ES · Dispensa · 30/07/2026
  5. Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços000019 · Guaçuí/ES · Dispensa · 24/07/2026
  6. A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.000018 · Guaçuí/ES · Dispensa · 22/07/2026
  7. Aquisição de 30 tubos PBA Classe 15, pressão 0,75 MPa, DN 100/DE 110 mm, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guaçuí SAAE.000016 · Guaçuí/ES · Dispensa · 21/07/2026
  8. Aquisição de materiais de consumo (papel A4, canetas azul), destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto – SAAE de Guaçuí/ES.000015 · Guaçuí/ES · Dispensa · 17/07/2026
  9. Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em metalúrgica para fabricação de portão e reparos em diversos setores dessa autarquia. Tendo em vista que a manutenção e essencial para preservar a segurança das ETAS e a sede do S.A.A.E, onde vemos portão com passar do tempo se enferrujando e ate mesmo caindo, foi preciso soldar portas e portões, entre outros serviços.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços.000014 · Guaçuí/ES · Dispensa · 14/05/2026
  10. A contratação visa suprir a necessidade de modernização da gestão operacional do SAAE, garan-tindo maior eficiência no controle das redes de saneamento, melhoria no planejamento de inter-venções e redução de perdas operacionais.A inexistência de base georreferenciada atualizada compromete a qualidade dos serviços presta-dos, tornando indispensável a adoção de solução tecnológica especializada.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.000013 · Guaçuí/ES · Dispensa · 05/05/2026
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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada para:_ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI (Administração);_ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;_ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;_ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE);_ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ (IPMG);_ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS TRABALHO E RENDA.MUNICIPIO DE GUACUI000023 · Guaçuí/ES · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  2. Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas, para a Prefeitura Municipal De Guaçui:? Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos;? IPMG – Instituto de Previdência do Município de Guaçuí;? SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgotoMUNICIPIO DE GUACUI000046 · Guaçuí/ES · Inexigibilidade · 08/05/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000012 · Guaçuí/ES · Dispensa · 30/04/2026
  4. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000003 · Guaçuí/ES · Dispensa · 29/01/2026
  5. A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000002 · Guaçuí/ES · Dispensa · 28/01/2026
  6. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM ICONHA/ES.A Portaria n.º 2914/2011 e Consolidação da Portaria n.º 05 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, dispõe que toda água destina ao consumo humano deve obedecer ao padrão de potabilidade e está sujeito a vigilância da qualidade da água distribuída à população. Define-se como água potável aquela cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos, atendam ao padrão de potabilidade e não oSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE000017 · Iconha/ES · Dispensa · 04/09/2026
  7. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de gerenciamento de combustiveis por meio de implantacao e operacao de sistema informatizado e integrado com utilizacao de cartao de pagamento magnetico com tarja magnetica ou chip – cartao combustivel, incluindo a disponibilidade de rede de postos de combustivel credenciados, destinado ao abastecimento continuo da frota pertencente ao Servico Autonomo de Agua Esgoto de Linhares.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES000015 · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaçuí/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.