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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA À AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR DO TIPO DOMÉSTICO DESTINADA A TENDER AS DEMANDAS DO CMEI ANA CAIXETA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB

Valor estimadoR$ 3.110,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(16178) | 3-0Controle PNCP36724254000108-1-000003/2026Processo6709/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão36724254000108Unidade compradoraSILVANIA / FUNDEF-FUNDEBLocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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