DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CONJUNTO ESCOLAR (MESA E CADEIRA), INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS LIXAMENTO ,PINTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSARIAS,VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL E ENSINO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO FNDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB
Dados da publicação
Compra(16455) | 6-0Controle PNCP36724254000108-1-000007/2026Processo11107/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão36724254000108Unidade compradoraSILVANIA / FUNDEF-FUNDEBLocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.