Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão de Guia Prático, destinado ao apoio e à padronização das atividades técnicas e educativas das equipes envolvidas na Atenção Primária à Saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão de Guia Prático, destinado ao apoio e à padronização das atividades técnicas e educativas das equipes envolvidas na Atenção Primária à Saúde, visando à qualificação do cuidado prestado às gestantes acompanhadas no âmbito do pré-natal, no contexto das ações do Programa Mais Educação Permanente em Saúde (Mais EPS), o serviço compreende a impressão de 30 (trinta) unidades do Guia Prático, contendo 38 (trinta e oito) páginas, em formato A5 (tipo livreto), com impressão colorida e encadernação em espiral, sendo a capa e a quarta capa confeccionadas em papel couchê, com gramatura mínima de 250 g/m², e o miolo impresso em papel offset, com gramatura mínima de 120 g/m².