DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada no fornecimento de fórmula infantil nutricional APTAMIL PEPTI – 400g, para atendimento em caráter emergencial de duas crianças assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental – GO. informações de acordo com edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL · MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
Dados da publicação
Compra92005Controle PNCP36862621000121-1-000039/2025Processo2025006935ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALCNPJ do órgão36862621000121Unidade compradoraMGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTALLocalCIDADE OCIDENTAL/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 16:11Abertura08/05/2025, 16:11Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação, enquadra -se no disposto no Art.75, II da lei 14.133/2021
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