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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços técnicos especializados para implementação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação da política de educação em tempo integral.

MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL · MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

Valor estimadoR$ 2.000.000,01
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP36862621000121-1-000081/2026Processo20260004731ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALCNPJ do órgão36862621000121Unidade compradoraMGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTALLocalCIDADE OCIDENTAL/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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